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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Qualidade de Segurado: Manutenção, Prorrogação, Perda e Aspectos Relevantes

Faya Barreiros · há 10 anos

Data vênia, Dra. Faya

Exemplificando: José, segurado obrigatório foi dispensado de suas atividades em 20/01/2016, considerando o inciso II do artigo 15 e ainda que José não possui mais de 120 contribuições, até quando José manterá sua qualidade de segurado?

Demissão: 20/01/2016

Regra do Inciso II (+ 12 Meses): 20/01/2017

Regra do § 1º dispensada pois não possui mais de 120 contribuições anteriores sem perder a qualidade de segurado, conforme exemplo): 20/01/2017

Regra do § 2º (+12 meses se ele estiver desempregado de forma comprovada): 20/01/2018.

OBS: Lembrando que o seguro-desemprego é benefício e deve ser contabilizado se recebido, ou seja, o prazo começa a correr depois da cessação dele, todavia, vamos deixá-lo de fora.

Logo,

Perda da Qualidade de Segurado: 16 de Março de 2018, pois teria até 15/03/2018 para recolher a contribuição referente ao mês 02/2018.

Dessa forma, manterá q qualidade de segurado até 15/03/2018.

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